Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação

Coordenadoria de Cultura – CODEC
Cliente: Carmélia da Silva Cardoso
Product Owner: Victor Azevedo
Time Responsável: Dark Souls
Atualizado em: 28/04/2020
Versão: 1.0

O presente diagnóstico tem por objetivo avaliar de um ponto de vista técnico e organizacional a viabilidade da necessidade de desenvolvimento de um sistema de cadastramento proposto pela Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, através de sua Coordenadoria de Cultura – CODEC.

A demanda originada no Estudo de Impactos é a necessidade de criar um sistema de cadastramento de artesão e trabalhadores manuais do conjunto estadual para facilitar o credenciamento destes elementos em feiras entre outros eventos ofertados através de editais de chamamento público.

É premissa das ações do estado, a valorização de todos os seus ativos econômicos, do artesão e trabalhador manual de forma indissociável de suas raízes, e ao mesmo tempo aos micros, pequenos , médios e grandes empresários e seus projetos de desenvolvimento, haja vista, que esse amplo leque de elementos produtivos são geradores de riquezas dentro do território, evidenciado no Planejamento Estratégico 2019-2023 do Governo do Estado, no Eixo Temático: 3.6 Desenvolvimento Econômico, na 2ª Batalha: Ter o maior crescimento percentual do PIB entre todos os estados do Brasil, no Resultado-Chave Nº 3 – Triplicar o número de empreendedores com acesso ao microcrédito. (o Artesão e o Trabalhador manual são em tese empreendedor de si mesmo, podendo a seu critério e esforço, buscar o status de microempresário individual ou microempresário.

As informações aqui contidas são o resultado do questionamento presentes no Estudo de Impacto que leva em consideração a necessidade de construção de um sistema cadastral para artesãos e trabalhadores manuais.

O Diagnóstico Situacional foi formulado a partir dos seguintes elementos:

• Entrevistas com técnico: Foi realizada entrevista com a técnica Anatália Mendes/CODEC/SEJUCEL e a técnica Wellida Sodré – Coordenadora PAB-RO/SEJUCEL visando compreender a necessidade do cadastramento solicitado e enriquecer sua defesa;
• Análise secundária de documentos: Foram consultados documentos no âmbito federal visando o alinhamento da esfera nacional com a estadual como Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, do Setorial do Artesanato do Brasil 2016-2025, Lei do Artesão (Lei 13.180), entre outros. No ambiente interno, as diretrizes para a área de Cultura, estrutura e leis, resoluções. Nesse arcabouço encontram-se ainda o Planejamento Estratégico do Governo de Rondônia 2019-2025, um formulário-modelo de cadastramento de artesão e trabalhador manual do PAB-RO, e Manual da Coordenação do PAB, dentre outros.

As entrevistas por telefone no dia 17/04/2020 com a técnica Anatália/CODEC Rondônia, e no dia 19/04/2020 com a técnica Wellida Sodré suscitaram as seguintes considerações:

- Há distinção entre essas duas condições – Ex: O artesão (de biojóias) é aquele elemento que colhe a semente, seca a semente, tinge ou não a semente, fura a semente, anilha a semente e tem um produto final. O trabalhador manual compra a semente colorida ou in natura na loja, fura a semente e prende anilhas.

- Estima-se que no recorte territorial de Rondônia haja um conjunto aproximado de 10.000 elementos, sendo 3.000 artesãos e 7.000 trabalhadores manuais.

- A distribuição de cadastros do PAB-RO/Sejucel ilustra a seguinte representatividade: presença maior nos 06 municípios em destaque, embora, haja registros em 42 municípios incluídos os informados nessa tabela. Não há registro de cadastramento de Artesão e Trabalhador Manual em 10 municípios de Rondônia (Campo Novo de Rondônia, Castanheiras, Governador Jorge Teixeira, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Novo horizonte do Oeste, Rio Crespo, São Felipe do oeste e Vale do paraíso).

CALENDÁRIO DE FEIRAS - SEJUCEL

- As feiras de artesanato movimentam a economia local: rede hoteleira, mototáxi, restaurantes, lanchonetes, artistas locais, comércio lojista (matéria-prima), divulgação dos trabalhos, família de artesãos e trabalhadores manuais

- O cadastramento é imprescindível pois é item necessário para atendimento de convocação dos editais de Chamamento Público.