Parecer nº 37/2021/SETIC-DITEC - SEI 0016211402

Data de criação	Autor	Última revisão	Validade
05/04/2021	Ives Lima Batista	-	Até a alteração dos procedimentos
Observações
Autor do parecer: Antonio Araújo de Souza

Objeto analisado

Nº do processo	Nº do documento	Objeto do processo
0025.516597/2020-83	0016096501	Aquisição de equipamentos específicos necessários em perfurações de Poços Tubulares Profundos e elaboração de peças técnica para solicitação de Licenciamento Ambiental e Outorga da Água, nas propriedades rurais e agroindústrias familiares nos municípios selecionados no Estado de Rondônia

Deliberação	Base legal utilizada	Observações
Favorável	-	-

Acatadas as recomendações constantes no parecer anterior.