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Iasmin Lima Batista
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Iasmin Lima Batista
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 ^Data de criação ^Autor ^Última revisão ^Validade |
-|28/04/2021 |Iasmin Lima Batista |12/05/2021 |Até a alteração dos procedimentos |
+|28/04/2021 |Iasmin Lima Batista |08/06/2022 |Até a alteração dos procedimentos |
 ^Observações ^^^^
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-__i) Demonstrativo dos resultados pretendidos:__ em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis: **resultados a serem idealmente alcançados com a aquisição, podem ser utilizados os mesmos elencados anteriormente no DOD;
+__i) Demonstrativo dos resultados pretendidos:__ resultados a serem idealmente alcançados com a aquisição, podem ser utilizados os mesmos elencados anteriormente no DOD;
-__j) Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato:__ o objeto a ser adquirido exige que haja contratação ou capacitação de servidores para que ocorra fiscalização e gestão contratual adequada? Se sim, é necessário que seja elencado tais providências;
+__j) Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato:__ o objeto a ser adquirido exige que haja contratação ou capacitação de servidores para que ocorra fiscalização e gestão contratual adequada? Se sim, é necessário que sejam elencadas tais providências;
-**XI – contratações correlatas e/ou interdependentes: **processos anteriores ou que compõem a solução sendo adquirida;
+__k) Contratações correlatas e/ou interdependentes:__ Elencar processos anteriores em que foram adquiridos objetos análogos ou processos que compõem a solução sendo adquirida;
-**XII – descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável: **o objeto, caso seja equipamento, será incorporado a estrutura já existente? Reforçar que no fornecimento deverá adotar os critérios de sustentabilidade ambiental do Art. 6º do Decreto Estadual nº. 21.264/2016;
+__l) Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras:__ Considerando Art. 6º do Decreto Estadual nº. 21.264/2016 critérios de sustentabilidade ambiental devem ser observados, como por exemplo: baixo consumo de energia e de outros recursos, logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável;
-**XIII – posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina: **conclusão do estudo técnico indicando se o objeto é viável ou não há contratação.
+__m) Posicionamento conclusivo:__ conclusão do estudo técnico indicando se o objeto é viável ou não a contratação.
-São obrigatórios os seguintes elementos do estudo técnico preliminar (nos incisos I, IV, VI, VIII e XIII do § 1º do art. 18):
+Após a conclusão do Estudo Técnico Preliminar o processo deve ser encaminhado para SETIC-GADM para prosseguimento do rito processual.
-  * descrição da necessidade da contratação;
-  * estimativas das quantidades para a contratação;
-  * estimativa do valor da contratação (pode ficar sob sigilo, na forma do art. 24);
-  * justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
-  * posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina.
-Os demais elementos não são obrigatórios, mas a Administração deverá demonstrar justificativa para as ausências.
-Vale ressaltar que o ETP é peça chave nos processos aquisitivos do setor público, independente da modalidade de licitação, inclusive nos casos de dispensa, inexigibilidade, “carona”, e todos os seus elementos devem ser analisados minuciosamente conforme o objeto que se pretende contratar.

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