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start:manuais_forms:elaborar_dod [2022/06/02 17:20]
Iasmin Lima Batista |
start:manuais_forms:elaborar_dod [2022/06/08 14:10] (atual)
Iasmin Lima Batista |
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| ^Data de criação ^Autor ^Última revisão ^Validade | | ^Data de criação ^Autor ^Última revisão ^Validade | |
| |18/02/2021 |Iasmin Lima Batista |11/03/2021 |Até a alteração dos procedimentos | | |18/02/2021 |Iasmin Lima Batista |07/06/2022 |Até a alteração dos procedimentos | |
| ^Observações ^^^^ | ^Observações ^^^^ |
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| **Como será feito?** A formalização do DOD deverá ser feito no Sistema SEI!, sendo utilizado o documento padrão "Documento de Oficialização de Demandas", a utilização do documento padrão visa facilitar o preenchimento visto já vir com os campos necessários a serem preenchidos;\\ | **Como será feito?** A formalização do DOD deverá ser feito no Sistema SEI!, sendo utilizado o documento padrão "Documento de Oficialização de Demandas", a utilização do documento padrão visa facilitar o preenchimento visto já vir com os campos necessários a serem preenchidos;\\ |
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| Os campos obrigatórios do DOD são: | Ao incluir um novo documento no processo basta localizar o modelo padrão conforme imagem abaixo: |
| | {{:start:manuais_forms:pasted:20220607-152004.png|Criando o documento DOD no SEI}}\\ |
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| | === Os campos obrigatórios do DOD são: === |
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| __a) Identificação da Unidade Demandante__: Dados referentes a coordenação e gerência/núcleo que estão demandando a contratação objeto do processo, caso o coordenador não seja o elaborador do DOD é necessário que seja dado ciência no conteúdo do documento ou que seja assinado de forma conjunta, visto ser crucial ao processo de aquisições a ciência dos responsáveis por cada área/coordenação.\\ | __a) Identificação da Unidade Demandante__: Dados referentes a coordenação e gerência/núcleo que estão demandando a contratação objeto do processo, caso o coordenador não seja o elaborador do DOD é necessário que seja dado ciência no conteúdo do documento ou que seja assinado de forma conjunta, visto ser crucial ao processo de aquisições a ciência dos responsáveis por cada área/coordenação.\\ |
| __d) Alinhamento ao Plano Estratégico Estadual 2019-2023 ou Projeto Interno da SETIC:__ como dito anteriormente, o processo de aquisição deve partir de um planejamento e ter comprometimento com os objetivos e necessidades do negócio, sendo assim, nesse campo deve ser elencado se a aquisição está diretamente ligada a alguma batalha ou eixo de resultados pactuados por meio do Plano Estratégico Estadual (2019-2023) - UM NOVO NORTE, NOVOS CAMINHOS, disponível em [[https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/Book-Rondonia-V12.pdf|Link]] ou com projeto, serviço ou atividade ligada ao negócio da SETIC.\\ | __d) Alinhamento ao Plano Estratégico Estadual 2019-2023 ou Projeto Interno da SETIC:__ como dito anteriormente, o processo de aquisição deve partir de um planejamento e ter comprometimento com os objetivos e necessidades do negócio, sendo assim, nesse campo deve ser elencado se a aquisição está diretamente ligada a alguma batalha ou eixo de resultados pactuados por meio do Plano Estratégico Estadual (2019-2023) - UM NOVO NORTE, NOVOS CAMINHOS, disponível em [[https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/Book-Rondonia-V12.pdf|Link]] ou com projeto, serviço ou atividade ligada ao negócio da SETIC.\\ |
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| __e) Motivação/Justificativa__: Motivação para aquisição/contratação levando em consideração aspectos técnicos, estratégicos ou alinhados ao negócio | __e) Motivação/Justificativa__: Motivação para aquisição/contratação do bem ou serviço levando em consideração aspectos técnicos, estratégicos ou alinhados ao negócio. Importante salientar que a identificação da motivação nesse passo é de caráter preliminar, podendo ser complementada ou corrigida no Estudo Técnico Preliminar.\\ |
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| __f) Resultados a serem alcançados com a compra/contratação:__ resultados que se espera alcançar ou dores/problemáticas a serem sanadas por meio da contratação/aquisição. | __f) Resultados a serem alcançados com a compra/contratação:__ resultados que se espera alcançar ou dores/problemáticas a serem sanadas por meio da contratação/aquisição.\\ |
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| __g) Encaminhamento:__ finalização do documento de oficialização de demanda dando o devido encaminhamento para conhecimento e deliberação por parte do sr. Superintendente e do sr. Diretor Executivo. | __g) Encaminhamento:__ finalização do documento de oficialização de demanda dando o devido encaminhamento para conhecimento e deliberação por parte do sr. Diretor Executivo, sendo necessário que o processo seja encaminhado para a mesa SEI SETIC-DETICGAB.\\ |
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| Consta nos Anexos deste POP o modelo do referido documento, cabe ressaltar que este modelo foi elaborado em conformidade com as normas aplicáveis e tem como finalidade apresentar de forma prática e sistemática a construção deste artefato.\\ | |
| Portanto, não serve como regra absoluta para elaboração do DOD no âmbito da SETIC, sendo, tão somente, um instrumento norteador que sugere de que forma podem ser organizados os elementos essenciais do documento para o objeto específico, proporcionando maior clareza e consequentemente melhor compreensão do seu conteúdo. Vale ressaltar que o DOD é peça obrigatória nos processos aquisitivos do setor público, independente da modalidade de licitação, inclusive nos casos de dispensa, inexigibilidade, “carona”, e todos os seus elementos devem ser analisados minuciosamente conforme o objeto que se pretende contratar. | |
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| ==== Anexos ==== | |
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| **Anexo I - Modelo do Documento** \\ | |
| {{:start:procedimentos:dod-v2.pdf|DOD Padrão}} | |
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Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
