Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação

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playground:seguranca [2021/11/08 13:36]
Letícia Gondim
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- <h4>  PORTARIA Nº 97 DE 09 DE JUNHO DE 2021  </h4> 
-<p>Institui a Política de Segurança da Informação - PSI aplicável aos dados e informações trafegadas na rede de dados da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, e dá outras providências.</p> 
- <a href="" class="btn btn-primary btn-sm" type="button"><font color="#ffffff">Acesse em PDF</font></a> 
-</div> 
- 
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-<br><br> 
- 
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-            <a class="nav-link" href="#item">CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES</a> 
-              
-    <a class="nav-link"  href="#item-1">CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS</a> 
-   
-    <a class="nav-link" href="#item-2">CAPÍTULO II DAS REFERÊNCIAS NORMATIVAS</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-3">CAPÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO</a> 
-    
-    <a class="nav-link" href="#item-4">CAPÍTULO IV DOS DISPOSITIVOS MÓVEIS</a> 
-    
-    <a class="nav-link" href="#item-5">CAPÍTULO V DAS REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO REMOTO EXTERNO</a> 
-    
-    <a class="nav-link" href="#item-6">CAPÍTULO VI DA GESTÃO DE PESSOAS</a> 
-     
-     <a class="nav-link" href="#item-7">CAPÍTULO VII DA GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS</a> 
-   
-    <a class="nav-link" href="#item-8">CAPÍTULO VIII DO CONTROLE DE ACESSO</a> 
-   
-    <a class="nav-link" href="#item-9">CAPÍTULO IX DO CORREIO ELETRÔNICO</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-10">CAPÍTULO X DO ACESSO À INTERNET</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-11">CAPÍTULO XI DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO E DA REDE INTERNA</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-12">CAPÍTULO XII DA CRIPTOGRAFIA</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-13">CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA FÍSICA E DO AMBIENTE</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-14">CAPÍTULO XIV DA SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-15">CAPÍTULO XV DA SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-16">CAPÍTULO XVI DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-17">CAPÍTULO XVII DA CONFORMIDADE</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#item-18">CAPÍTULO XVIII DISPOSIÇÕES FINAIS</a> 
-     
-    <a class="nav-link" href="#anexo-1">ANEXO I</a> 
-      
-    <a class="nav-link" href="#anexo-2">ANEXO II</a> 
-     
- 
-     
-     
-    
-    
-    
-    
-    
-    
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-         
-     
-   <p id="item"><font color="#000000">O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 114-A, especialmente os incisos I, II, IV e XII, da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e pelo Decreto de 01.01.2019, publicado no DOE n. 001, de 03.01.2019; 
-<br> 
-CONSIDERANDO a Política Nacional de Segurança da Informação, instituída pelo artigo 4º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar a segurança da informação a nível nacional, acarretando a necessidade de disciplinar esse tema por meio de normas de observância obrigatória; 
-<br> 
-CONSIDERANDO as recomendações propostas pela norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013, reconhecida mundialmente como um código de prática para a gestão da segurança da informação, e que atende fielmente às exigências legais vigentes em nosso país, servindo de base para a formulação da presente Política de Segurança da Informação; 
-<br> 
-CONSIDERANDO que compete à SETIC planejar, estruturar e manter a infraestrutura tecnológica e operacional do Governo do Estado de Rondônia, operando e controlando sua estrutura de data center e interconexão de redes, mantendo a disponibilidade de seus ativos e garantindo a segurança das credenciais de acesso, da comunicação de dados e voz, bem como elaborar, coordenar, apoiar a implantação pelos Órgãos e supervisionar a conformidade das políticas de segurança da informação e comunicação da Administração Pública Estadual; 
-<br> 
-RESOLVE:</font></p><br><br><br><br> 
-         
-   <center>  <h4 id="item-1"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO I </h6>DISPOSIÇÕES GERAIS</font></h4> </center> 
-  <br><br><br><br> 
-    <center><h4 id="item-2"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO II </h6>DAS REFERÊNCIAS NORMATIVAS</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4 id="item-3"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO III </h6>DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO</font></h4></center> 
-   <br><br><br><br> 
-   <center> <h4 id="item-4"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO IV </h6>DOS DISPOSITIVOS MÓVEIS</font></h4> 
-   <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-5"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO V </h6>DAS REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO REMOTO EXTERNO</font></h4></center> 
-   <br><br><br><br> 
-    <center><h4  id="item-6"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO VI </h6>DA GESTÃO DE PESSOAS</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-7"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO VII </h6>DA GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS</font></h4></center> 
-  <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-8"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO VIII </h6>DO CONTROLE DE ACESSO</font></h4></center> 
-  <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-9"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO IX </h6>DO CORREIO ELETRÔNICO</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-10"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO X </h6>DO ACESSO À INTERNET</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-    <center><h4  id="item-11"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XI </h6>DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO E DA REDE INTERNA</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-12"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XII </h6>DA CRIPTOGRAFIA</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-  <center>  <h4  id="item-13"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XIII </h6>DA SEGURANÇA FÍSICA E DO AMBIENTE</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-14"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XIV </h6>DA SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-15"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XV </h6>DA SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-16"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XVI </h6>DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-    <center><h4  id="item-17"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XVII </h6>DA CONFORMIDADE</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-   <center> <h4  id="item-18"><font color="#428BD4"><h6>CAPÍTULO XVIII </h6>DISPOSIÇÕES FINAIS</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br> 
-    <center><h4  id="anexo-1"><font color="#428BD4">ANEXO I</font></h4></center> 
-    <br><br><br><br>  
-   <center> <h4  id="anexo-2"><font color="#428BD4">ANEXO II</font></h4> 
-       
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-  <br> 
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playground/seguranca.1636378612.txt.gz · Última modificação: 2022/01/25 15:26 (edição externa)