Secretaria: Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social - SEAS
Cliente: Fabiane Aparecida Passarini; Iasmin Brandão Nogueira
Product Owner: David Lucas da Silva Ferreira
Time Responsável: Darks Souls
Última Atualização: 09/12/2019
Versão: 1.0

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INTRODUÇÃO

O presente diagnóstico situacional tem por objetivo avaliar de um ponto de vista técnico e organizacional a viabilidade da necessidade de desenvolvimento de um sistema proposto pela SEAS. Sendo este documento de interesse dos clientes e desenvolvedores de software, tendo por finalidade identificar a real necessidade de desenvolvimento de um sistema, e ou, possibilidades de integração com outros sistemas já existentes, o presente diagnóstico colaborará com os interesses e objetivos da organização.

Primeiramente foi realiza uma reunião com as servidoras da SEAS as quais descreveram seus problemas. A SEAS hoje, tem a missão de promover e desenvolver a assistência social no Estado de Rondônia por meio de políticas públicas garantindo o ac esso aos direitos e a proteção social.

As informações aqui contidas refletem a realidade da SEAS até a construção deste diagnóstico, neste relatório são apresentados as informações referente aos seguintes benefícios e suas rotinas:

• Programa de benefícios eventuais ou não (aluguel social, beneficiários de cesta básica, de auxílio enchente) - utilizam o sistema SISCAB;
• Gestão de restaurante popular;
• Programa Morada Nova.

A lista de benefícios supramencionadas não é exaustiva, podendo assim ser cadastrada novos benefícios, como por exemplo:

• Programa Criança Feliz + - a ser executado em 2020;
• Programa Mamãe Cheguei - a ser executado em 2020;
• Programa Restaurante Popular Prato Cheio.

PROBLEMAS ENFRENTADOS

Atualmente, a Secretaria de Assistência Social possui vários programas e benefícios que são concedidos a quem atender aos requisitos, ou seja, pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esses benefícios são gerenciados por vários sistemas, os quais não tem interligação entre si, ou seja, ummesmo beneficiário pode estar cadastrado em mais de um sistema e também pode receber mais de um benefício, o que não seria permitido em algumas situações. Portanto, a secretaria tem o risco de pagar mais de um benefício a um mesmo beneficiário, assim como,não ter controle da quantidade de benefício e quantidade de beneficiários dos mesmos.

Apesar dos sistemas serem do Estado a sua operacionalização fica a cargo do município de forma descentralizada, pois segundo a SEAS o município já possui estrutura para tal, sendo que a SEAS não está presente em todos os municípios.

Diante do exposto, a SEAS solicitou à DETIC um sistema de cadastro único de beneficiários de programas sociais do Estado de Rondônia, o qual será capaz de gerenciar todos os benefícios concedidos, todos os beneficiários dos programas de assistência social,tambéma possibilidade de cadastrar novos benefícios que vierem a surgir,assim como, dar transparência a esses dados.

O sistema em questão contará com:

• Dados dos beneficiários da assistência social;
• Todos os benefícios que existem hoje na assistência social, assim como, os que vierem a ser criados;
• Dados dos benefícios, beneficiários,recursos disponibilizados de forma transparente.

RISCOS

A falta de gestão é um fator crucial, o que inviabiliza real controle dos recursos entregues tanto aos municípios, quanto aos beneficiários.

Em muito dos casos, acarretando em trabalho e retrabalho de controle desnecessários, uma vez que as atividades são executas baseadas em consultas de mais de um sistema para consolidação dos dados e informações, salientando que todo trabalho é de análise eparametrização de dados são executados de forma manual para validação do benefício proposto, o que poderá acarretar em erro humano, gerando danos ao erário, uma vez que o recursos poderá ser repassado ao beneficiário de forma desnecessária, tendo em vista que ele poderá ser consultado de forma errada, ou mesmo, ser beneficiado por algo que não se enquadre nas expectativas do programa em questão, ou ainda pelo fato do mesmo já receber recursos do qual não houve a devida identificação durante o processode análise.

Além de todo risco relacionado as operações, é considerável compreender que hoje não há o devido controle de gestão e inteligências dos recursos aplicados, impossibilitando saber de fato quais programas, municípios e quantidade de beneficiários são atendidos, o que gera responsabilização civil e criminalmente por danos ao erário por falta de transparência.

SOLUÇÕES PROPOSTAS

Diante do que foi apresentado, o time conclui por ser necessária a construção do sistema, contudo algumas ações devem ser tomadas antes mesmo da operacionalização do sistema:

• Benchmarking de outros sistemas com o mesmo escopo;
• Estruturação de um projeto, para maior entendimento da solução a ser adotada, bem como, na definição do escopo do projeto;
• Análise mais detalhada dos benefícios que a SEAS oferece hoje, pois é necessário conhecer a rotina de trabalho, bem como, a operacionalização da concessão desses benefícios.

BENEFÍCIOS FUTUROS

Com a construção do sistema podemos apontar futuros benefícios que poderão vir com a implementação e operacionalização correta do mesmo:

• Evitar fraudes, pois todos os dados de benefícios e beneficiário em um mesmo sistema, evitará com que pessoas recebam indevidamente benefícios;
• Mensuração de indicadores, com indicadores a SEAS poderá ser uma tomadora de decisões conforme a análise dos dados, possibilitando políticas públicas mais eficazes e efetivas.