justificativas

• ficiência intermediária nos Eserviços prestados por uma unidade de atendimento, em razão da impossibilidade de atendimento descentralizado
• Ausência de programa ou projeto relacionado à segurança alimentar no Estado de Rondônia voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade
• Estimativa se que 7.104 domicílios, 123.055 pessoas vivem com menos de 100 reais por mês (IBGE, 2010), o gera a necessidade de atender essa população carente.

Produto

• Unidades de Restaurantes
• credenciadas e operando a distribuição
• de refeições nas zonas de Porto Velho

objetivos smart

• Reduzir os índices de insegurança alimentar no Município, através de pesquisa de satisfação mensal e comparação da quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade x pessoas atendidas pelo projeto.
• Incluir um número maior de pessoas em vulnerabilidade beneficiadas pelo programa durante a execução do projeto.
• Garantir prestação de serviço de qualidade, através da fiscalização dos credenciados e mensuração da satisfação popular, durante a execução do projeto

Requesitos

• Deve ter atenção às normas e procedimentos legais de elaboração dos instrumentos jurídicos do projeto.
• Produção de manual de orientação e normatização que possibilitem a execução de forma criteriosa.
• Realização de cadastramento dos usuários por meio de mutirão a ser realizado pela SEAS, ou outro meio que possibilite o cadastramento dos usuários.
• Definição do fluxo entre credenciada e credenciador.

Benefícios Futuros

• Prestação de serviço e política pública nutricional destinada a diminuir os índices de vulnerabilida .
• Injeção na economia do Estado e do Município, com auxílio aos empresários credenciados.
• Complementação da renda, em razão de não ter que custear sua alimentação enquanto beneficiário do programa.
• Terceirização de um serviço público não exclusivo de estado, possibilitando que particulares contribuam no desenvolvimento social do Estado e Município.
• Atendimento de qualidade, com o apoio e fiscalização periódica de órgãos públicos, em especial da SEAS Alimentação a baixo custo nutricionalmente balanceada.

Stakeholders exeternos e fatores externos

• Ministério da Cidadania.
• Prefeitura do Município de Porto Velho - CadÚnico.
• Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC - EPR.
• Secretaria de Finanças de Rondônia - SEFIN.
• Associação Brasileira de Bares e Restaurantes ABRASEL.
• Superintendente Estadual de Licitações - SUPEL.

Premissas

• Desenvolvimentos de software Apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes ABRASEL Rondônia.
• Interesse dos usuários e beneficiários.

Riscos

• Não desenvolver o sistema, ou desenvolvê-lo em prazo ex.
• Não possuir interesse por parte das empresas no credenciamento.
• Interrupção ou atraso do projeto em razão de fatos externos (imprevisíveis, de caso fortuito ou força maior).
• Não haver interesse por parte dos beneficiários no consumo
• Determinação de suspensão ou impedimento de execução do projeto pelos órgãos de controle externo (TCE)

Equipe

• Equipe de projeto
• Assessoria de fiscalização
• Coordenadoria de Desenvolvimento social - CODS
• Chefe de Gabinete da SEAS

Grupo de entregas

• Cotação dos valores junto às empresas do ramo
• Angariação do recurso junto ao Fundo
• Desenvolvimento do projeto inicial
• Desenvolvimento do software
• Estruturação e início do cadastramento para formulação do banco de dados
• Divulgação do projeto

Linha do tempo

• Desenvolvimento do projeto inicial - 01.02.2020
• Cotação dos valores junto às empresas do ramo - 01.04.2020
• Angariação do recurso junto ao Fundo - 10.04.2020
• Estruturação e início do cadastramento para formulação do banco de dados - 30.04.20
• Desenvolvimento do software - 02.05.2020

Restrições

• Não teve nem uma execução desse ato .

Custos

• As contratações decorrentes do presente Credenciamento podem atingir o montante máximo de R$ 2.138.400 (dois milhões cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais).