Para solicitar a criação ou alteração de tipologia processual no deverá ser preenchido a Planilha de tipologia processual, conforme exemplo a seguir:
Nome do Processo | Ex.: Pessoal: Aposentadoria |
Líder do Processo | |
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Nome | Nome Completo do Líder do processo |
E-mail para contato | |
Telefone | Informar telefones para contato |
Órgão Responsável | Órgão responsável pelo processo |
Unidade Responsável | Unidade responsável pelo processo |
Setores participantes | ||
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Descreva abaixo todos os setores que participam do processo conforme exemplo | ||
Hierarquia | Sigla | Descrição |
1 | GAB | Gabinete |
1.1 | ASJUR | Assessoria Jurídica |
1.2 | DE | Direção Executiva |
1.2.1 | CAF | Coordenação Administrativa e Financeira |
1.2.1.1 | NFIN | Núcleo de Finanças |
1.2.1.2 | NGP | Núcleo de Gestão de Pessoas |
Na etapa abaixo, deverá ser citado a motivação do processo e o respectivos embasamento legal.
Objetivo do processo | Descrever de forma clara e detalhada o objetivo do processo |
Normas de referência | Legislações que Regulamentam o processo. |
N° | Responsável | Ação | Tipo de Documento | Numeração | Públicável | Quem pode criar este tipo de documento? | Nível de Acesso Sugerido | Hipóteses Legais |
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1 | Setor X | O processo inicia-se no setor XXXX, com base na Lei Nº 0.000/0000. O setor solicita autorização ao Gabinete do Secretário, via memorando. | Memorando | Sequencial Anual Unidade | Sim | Todos os setores | Público | N/A |
2 | Setor y | O Secretário, por sua vez, promove a autorização e devolve o processo ao setor XXXX. | Autorização | Sem Numeração | Não | Somente o setor Y | Restrito | Documento Preparatório Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011 |
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IMPORTANTE:
O Tipo de numeração do documento pode ser:
Formulário para preenchimento: SEI - Formulário tipo de processo