| Data de criação | Autor | Última revisão | Validade |
|---|---|---|---|
| 05/04/2021 | Ives Lima Batista | - | Até a alteração dos procedimentos |
| Observações | |||
| Autor do parecer: Antonio Araújo de Souza | |||
| Nº do processo | Nº do documento | Objeto do processo |
|---|---|---|
| 0025.516597/2020-83 | 0016096501 | Aquisição de equipamentos específicos necessários em perfurações de Poços Tubulares Profundos e elaboração de peças técnica para solicitação de Licenciamento Ambiental e Outorga da Água, nas propriedades rurais e agroindústrias familiares nos municípios selecionados no Estado de Rondônia |
| Deliberação | Base legal utilizada | Observações |
|---|---|---|
| Favorável | - | - |
Acatadas as recomendações constantes no parecer anterior.