| Deliberação | Base legal utilizada | Observações |
| Favorável | - | - |
Após minuciosa análise das especificações técnicas do objeto apresentado no Termo de Referencia (0015204445), onde a Superintendência Estadual de Patrimônio - SEPAT. Aquisição de Notebooks e TVs42”, com seus respectivos componentes, para atender a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária., informamos a seguir:
As especificações técnicas estão dentro dos padrões de usabilidade e atenderá os objetivos da contratação..