| Deliberação | Base legal utilizada | Observações |
| Favorável | - | - |
Após análise das especificações técnicas do objeto apresentado no Termo de Referência 0015100920, onde a PM-DC visa Aquisição de Material de Consumo (Cartucho de Torner Original), para atender as Unidades da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informamos a seguir:
Evidenciou-se que as especificações técnicas apresentadas neste processo estão em conformidade com as especificações necessárias para a finalidade a qual se propõem, e atenderão ao objetivo pré-estabelecido.