====== Parecer nº 37/2021/SETIC-DITEC - SEI 0016211402 ======

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~~NOTOC~~

^  Data de criação  ^  Autor  ^  Última revisão  ^  Validade  |
|  05/04/2021  |  Ives Lima Batista  |  -  |  Até a alteração dos procedimentos  |
^  Observações  ^^^^
|  Autor do parecer: Antonio Araújo de Souza  ||||

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===== Objeto analisado =====

^  Nº do processo  ^  Nº do documento  ^  Objeto do processo  |
|  0025.516597/2020-83  |  0016096501  |  Aquisição de equipamentos específicos necessários em perfurações de Poços Tubulares Profundos e elaboração de peças técnica para solicitação de Licenciamento Ambiental e Outorga da Água, nas propriedades rurais e agroindústrias familiares nos municípios selecionados no Estado de Rondônia  |

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===== Detalhamento da análise realizada =====

^  Deliberação  ^  Base legal utilizada  ^  Observações  |
|  Favorável  |  -  |  -  |

Acatadas as recomendações constantes no [[http://wiki-old.setic.ro.gov.br/doku.php?id=start:docs:pareceres_tecnicos:parecer_0015945897|parecer anterior]].

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